Como saber se uma imagem tem direitos autorais

1. Leia os dados do arquivo. Fotógrafos, agências e muitas câmeras gravam no arquivo um aviso de copyright, o nome do autor, uma linha de crédito e às vezes as condições de uso. O leitor lá em cima mostra tudo isso.
2. Encontre o original. Faça uma pesquisa reversa no Google Lens, no TinEye ou no Bing e siga a cópia mais antiga e de maior tamanho. Ela costuma levar ao fotógrafo, a uma agência ou a um banco de imagens. O passo a passo está em como saber se uma foto é da internet.
3. Leia a licença onde encontrar a imagem. Um banco de imagens, um aviso de Creative Commons ou uma página de termos dizem o que você pode fazer. Uma prévia com marca d'água num site de banco de imagens não é uma licença.
4. Consulte o registro, se for importante. Muitos países têm um registro público de obras, mas registrar não é obrigatório para haver proteção, então não encontrar uma imagem nele não prova nada.
5. Pergunte. Se nenhuma licença cobre o que você quer fazer, escreva para o autor e peça autorização por escrito.

Pela Convenção de Berna, seguida por quase todos os países, uma obra fica protegida automaticamente quando é criada. A falta do aviso ©, dos metadados ou do registro não diz nada sobre a proteção de uma imagem. Na União Europeia e nos Estados Unidos, a proteção dura em geral a vida inteira do autor e mais setenta anos; outros países fixam prazos diferentes.

Além disso, esses dados se perdem com facilidade. Redes como Instagram, Facebook e X, e também o WhatsApp, descartam esses campos em cada envio, então a maioria das imagens salvas de uma rede social não mostra nada aqui, mesmo tendo dono.

Cada campo é o que o arquivo afirma. Ele pode faltar, estar errado ou ter sido mudado por outra pessoa, então use como pista a confirmar na origem, não como prova de quem é o dono. Para ver o resto dos dados da foto, como a câmera ou a data, use ver metadados de foto. E se você publica fotos suas, lembre que, ao remover os metadados de uma foto, o autor e o copyright também saem.

• Royalty free (livre de royalties) quer dizer que você paga a licença uma vez, e não a cada uso. Não quer dizer grátis nem sem condições, embora muita gente entenda assim.
• Domínio público quer dizer que ninguém mais tem os direitos: o prazo de proteção acabou, o autor abriu mão deles (por exemplo, com a licença CC0) ou a obra nunca foi protegida.
• Creative Commons são licenças que permitem usar uma obra com condições: quase sempre dar crédito ao autor (BY) e, conforme a licença, não usar comercialmente (NC), não modificar (ND) ou compartilhar o que você fizer com a mesma licença (SA). Cumpra exatamente a que aparece junto da imagem.
• Bancos de imagens gratuitos como Unsplash, Pexels e Pixabay têm licenças próprias que permitem usar as fotos de graça, inclusive para fins comerciais, mas com limites, como não revender as fotos do jeito que estão. No Wikimedia Commons, cada arquivo indica a licença e a quem dar o crédito.

Se aparecem pessoas reconhecíveis, marcas ou logotipos na imagem, você pode precisar de outras autorizações além da licença da foto.

Depende do país, e a questão continua em aberto. Nos Estados Unidos, o Copyright Office (o escritório de direitos autorais do país) sustenta que o direito autoral protege a autoria humana: o que é gerado inteiramente por IA não é protegido, mas a seleção, a composição ou as mudanças feitas por uma pessoa podem ser. Outros países têm posições diferentes.

Uma imagem de IA também pode copiar uma obra protegida ou uma marca, e o serviço que a criou pode ter as próprias condições. O leitor lá em cima mostra as etiquetas de IA e as Content Credentials quando o arquivo as tem, e o detector de imagem IA analisa os pixels. Para os sinais visíveis a olho nu, leia como saber se uma imagem é IA.

Esta página não é orientação jurídica. Ela explica como descobrir de quem é uma imagem e o que o dono permite. Para uso comercial ou em caso de disputa, consulte um advogado.